5/11/2007

18h
Cerimônia de Abertura
Des. Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Conferência de Abertura:

Justiça Federal, Direitos Humanos e Discriminação .
Juiz Federal Roger Raupp Rios, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Visiting Scholar da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Austin (EUA).

6/11/2007

8h30min
Painel:
A mineração e a degradação ambiental na Bacia Carbonífera de Santa Catarina

Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Eliane Pereira Rodrigues Poveda, Mestre em Direito pela UNICAMP. Advogada da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo

Procurador da República Darlan Airton Dias

18h
Painel:
Justiça Federal e Macrocriminalidade

Megaoperações no cenário criminal brasileiro
Procurador da República Vladimir Aras, Mestre em Direito Público pela UFPE.

Fatores determinantes da impunidade no Brasil
Juiz Federal Substituto Gueverson Farias, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, especializada para julgar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

20h10min
Painel:
Justiça Federal e Políticas Públicas

Direitos Fundamentais e Saúde
Procurador Regional da República Paulo Cogo Leivas, Mestre e Doutorando em Direito pela UFRGS

Direitos Fundamentais, Assistência Social e Previdência Social
Juiz Federal João Batista Lazzari, Mestre em Direito pela UNIVALI

7/11/2007

8h30min
Painel:
Perspectivas da Justiça Federal

Iniciativas para uma Justiça Federal mais efetiva
Juíza Federal Eliana Paggiarin, Diretora da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juizados Especiais Federais: uma experiência de sucesso
Juiz Federal Jairo Gilberto Schäefer, Mestre em Direito pela UFSC e Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa

  A Função do Conselho Nacional de Justiça
Juiz Federal Jorge Antonio Maurique, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Cerimônia de Encerramento